Uma decisão da Justiça da Bahia determinou que o Hospital UNIMEC, em Vitória da Conquista, retome imediatamente os atendimentos de urgência e emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi concedida em caráter liminar pela 2ª Vara da Fazenda Pública do município, após ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A decisão estabelece que o hospital deve manter o atendimento pelo SUS por um período de 180 dias, prazo considerado necessário para que o município organize uma solução definitiva para a rede hospitalar e evite prejuízos à população.
O contrato entre a unidade hospitalar e a prefeitura havia sido encerrado no fim de fevereiro, após o hospital alegar desequilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços. Segundo o Ministério Público, a interrupção poderia causar grande impacto no sistema de saúde, já que o hospital realizava cerca de 2.300 atendimentos mensais de urgência e emergência.
Caso a decisão não seja cumprida, a determinação judicial prevê multa diária de R$ 5 mil. Até o momento, o hospital ainda pode recorrer da decisão.
A medida busca garantir a continuidade da assistência à saúde para os moradores de Vitória da Conquista e de municípios da região, que dependem do atendimento pelo SUS na unidade hospitalar.
A decisão tenta evitar um colapso no atendimento público de saúde na região, garantindo que a população continue tendo acesso aos serviços de urgência e emergência.
Fonte : Guilherme Boa Sorte / Star FM 105.9.
