A inteligência artificial está revolucionando diversos setores, e o direito não é exceção. A aplicação dessa tecnologia no meio jurídico promete trazer agilidade, eficiência e novas oportunidades, mas também levanta uma série de desafios que precisam ser cuidadosamente enfrentados, como afirma o advogado e presidente da OAB/SP, Leonardo Sica : ‘O grande desafio é saber onde ela está sendo usada, como ela está sendo usada e monitorar quais decisões do poder público estão se valendo desse recurso. O que nós precisamos garantir: que as decisões judiciais, que a decisão dos processos, continuem sendo humanas, baseadas em prudência, consciência e sensibilidade, claro, auxiliadas por robôs, mas que não pode substituir o discernimento humano na hora de decidir o que é justo e o que é injusto. E também, nesse contexto de extrema digitalização, respeitar as prerrogativas dos advogados, as prerrogativas de acesso, de voz, não é porque o direito dos advogados é o direito das partes, e isso não pode ser substituído por automação. Por fim, o papel do juiz, né? O juiz é o juiz humano que valora a prova, que ouve as pessoas e pondera o pedido dos advogados. Então nós temos um caminho bom para implementar boas práticas de uso de inteligência artificial para acelerar a justiça, mas para apoiar o trabalho humano.’
Ele afirma que a inteligência artificial já tem afetado o exercício da profissão do advogado, mas avalia que há pontos bastante positivos nas mudanças. e ainda completou : ‘A advocacia é um trabalho intelectual e quando a gente fala em inteligência artificial, né, que é algo que trabalha com a intelectualidade, isso tem um efeito grande. Inteligência artificial não tem consciência, não tem prudência, mas tem capacidade de processar informações. Então é importante que a advocacia compreenda onde usar cada uma das suas inteligências: onde usar a inteligência humana, onde usar a nossa inteligência artificial também. Certas funções da advocacia vão desaparecer, mas novas funções da advocacia também vão aparecer, né, vão surgir dentro do sistema de justiça. Então nós precisamos entender onde a ferramenta robô vai substituir o profissional e onde ela vai criar novas demandas. A consciência, a estratégia de aplicação do direito vai ficar na mão dos advogados. Com isso, algo que pode parecer mais paradoxal, a inteligência artificial pode tornar os advogados mais humanos, né, porque vai nos dispensar das nossas funções mais burocráticas, mais repetitivas, mais automáticas e nos forçar a desenvolver as nossas habilidades humanas. Os advogados vão precisar se aperfeiçoar no atendimento, na escuta, na empatia e na prudência.’
A OAB tem atuado em dois eixos principais quando o assunto é inteligência artificial: a regulação e a capacitação. No campo da regulação, contribui com a criação de normas que buscam assegurar que o uso da inteligência artificial na justiça seja ético, auditável e transparente, sempre em prol do cidadão. Na capacitação, o empenho é no desenvolvimento de cursos que preparem os profissionais para compreender e utilizar as ferramentas de maneira eficaz. Só em 2025, cerca de mil advogados participaram de cursos presenciais em sete regiões administrativas do estado de São Paulo e mais de 100 mil pessoas foram impactadas pelo curso introdutório online de inteligência artificial oferecido pela OAB São Paulo em parceria com a Tribe e com a Jusbrasil. Para quem tiver interesse no assunto e quiser participar dos cursos e formações que são oferecidos pela Ordem paulista, a dica é ficar atento aos conteúdos divulgados nos canais oficiais da entidade. O site é oabsp.org.br. No Instagram, o perfil oficial é @oabsaopaulo.
Fonte : Agência Rádio 2 de Notícias.
