Tecnologia : Caso Dona Maria expõe lacunas nas regras do TSE sobre IA nas eleições.

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Uma personagem criada por inteligência artificial virou o centro de um debate que o Brasil vai ter que enfrentar antes de outubro. A Dona Maria é um avatar com aparência realista de uma mulher idosa negra, presente no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. E ela está com mais de 740 mil seguidores só no Instagram, e mais de 100 milhões de visualizações acumuladas.

O conteúdo ataca o governo atual, ministros do STF, enquanto elogia o governo anterior. O PT, PV e PCdoB acionaram o TSE pedindo a suspensão imediata dos perfis. A ação foi distribuída à ministra Estrela Aranha, especialista em inteligência artificial e direitos digitais. A acusação é pesada: propaganda eleitoral antecipada, uso irregular de IA sem identificação clara e disseminação sistemática de desinformação.

O problema que o caso coloca na mesa é estrutural. O TSE tem regras que exigem identificação explícita de conteúdo sintético, mas a Dona Maria circulava sem esse rótulo na maioria das publicações. E quando o TikTok derrubou uma das contas, o criador abriu outra conta na mesma hora. A legislação atual foca em conteúdo já removido pela justiça, e isso claramente não é suficiente para lidar com quem replica na velocidade de um clique.

O caso ainda traz um detalhe que diz muito sobre o modelo. O criador admitiu faturar com o perfil, que passou a receber propostas de casas de apostas e vendia cursos de IA. Segundo ele, não é militância, é um negócio. Um negócio construído sobre desinformação eleitoral.

Então, se uma conta cai e outra sobe em segundos, a pergunta real não é se as regras foram violadas, é se as regras foram feitas para esse jogo.

Fonte : Nagib Carrilho / Star FM 105.9.

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Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.

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