O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe mudanças significativas nas regras de trabalho no Brasil. A proposta prevê o fim da escala 6×1 — em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um — e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário.
O texto foi encaminhado em regime de urgência, o que obriga o Congresso a analisar a proposta em até 45 dias.
De acordo com o projeto, será adotado o modelo 5×2, garantindo dois dias de descanso semanal remunerado. A medida deve atingir trabalhadores regidos pela CLT, incluindo categorias como comerciários, domésticos, radialistas, atletas e aeronautas.
O governo também prevê que a nova carga horária seja respeitada em diferentes formatos de trabalho, mantendo, por exemplo, escalas como a 12×36, desde que a média semanal não ultrapasse o limite de 40 horas.
Segundo o presidente, a proposta tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliando o tempo de descanso e convivência familiar, sem prejuízo financeiro.
Se aprovado, o projeto poderá provocar mudanças importantes na organização do trabalho em todo o país.
Fonte : Guilherme Boa Sorte / Star FM 105.9.
