O TikTok chegou a um acordo nos Estados Unidos que pode fazer a plataforma pagar até 300 milhões de dólares — cerca de 1,5 bilhão de reais — após acusações relacionadas à proteção de adolescentes e aos possíveis impactos da plataforma sobre a saúde mental dos jovens.
O acordo foi firmado com o estado do Alabama poucos dias antes de começar um julgamento. Inicialmente, o TikTok pagará 116,2 milhões de dólares — cerca de 600 milhões de reais. O valor pode chegar aos 300 milhões caso outros estados americanos façam acordos semelhantes.
Importante: o acordo não representa um reconhecimento de responsabilidade por parte do TikTok. Mas o dinheiro não é a única consequência. Pelo acordo, adolescentes de 13 a 17 anos terão, por padrão, duas horas de uso por dia. O acesso será bloqueado entre 22h e 6h da manhã. As notificações serão suspensas durante o horário de aulas. Haverá controle de idade mais rigoroso e algumas ferramentas, como filtros estéticos, serão proibidas para adolescentes.
O caso faz parte de uma discussão maior nos Estados Unidos. Diversos estados, famílias e distritos escolares processam grandes plataformas, alegando que determinadas características das redes sociais podem contribuir para problemas de saúde entre jovens.
E essa discussão também chegou ao Brasil. Em agosto, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) multou a controladora do TikTok em R$ 153,7 milhões por irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes. A decisão também determinou medidas para melhorar a proteção desse público.
O próprio TikTok afirma que já mantém recursos específicos de proteção para adolescentes no Brasil. Segundo a empresa, menores de 18 anos têm um limite diário de tempo de tela configurado automaticamente, e menores de 16 anos precisam de autorização dos responsáveis para alterar determinadas configurações.
Ou seja, a discussão não é apenas sobre quanto tempo uma criança ou adolescente passa olhando para a tela. Ela envolve algoritmos, conteúdo recomendado, privacidade, coleta de dados, verificação de idade e responsabilidade das próprias plataformas.
E fica a pergunta: se as redes sociais conseguem controlar o que aparece na tela em poucos segundos, será que também precisam assumir uma responsabilidade maior sobre como essa experiência afeta quem ainda está formando seus hábitos e sua visão de mundo ? Fica a dúvida.
Fonte : Nagib Carrilho / Rádio Web Naftalina.
