A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (24/03), o Projeto de Lei 126/25, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e acesso a novas tecnologias no tratamento do câncer.
A proposta, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL/AL), garante que terapias avançadas, incluindo vacinas de imunoterapia, sejam disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.
Entre os principais pontos do projeto estão:
– Ampliação do acesso a tratamentos modernos e de alto custo
– Incentivo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil
– Redução da dependência de medicamentos importados
– Estímulo a parcerias entre setor público e privado
A proposta também prevê:
– Investimentos em educação em saúde para conscientização sobre tratamentos
– Prioridade, nas compras públicas, para tecnologias desenvolvidas no país
– Destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para pesquisas na área
O parecer aprovado manteve o texto original, sem alterações, reforçando o foco no fortalecimento da produção nacional e no acesso universal aos tratamentos.
Fonte : Guilherme Boa Sorte / Star FM 105.9.
