Prefeitos de diversas cidades da Bahia se reuniram nos últimos dias para debater a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de limitar os valores dos cachês pagos a artistas em eventos custeados com recursos públicos.
A iniciativa tem como foco estabelecer critérios mais rígidos para contratações artísticas em festas e eventos municipais, especialmente aqueles realizados com verbas públicas, garantindo maior transparência, eficiência no uso dos recursos e equilíbrio entre investimento cultural e responsabilidade fiscal.
Durante o encontro, os gestores discutiram parâmetros que poderiam ser adotados no TAC, como valores máximos de pagamento por apresentação, critérios de participação e prestação de contas. A proposta deve ser formulada em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que tem acompanhado a discussão e orientado as tratativas para a formalização do acordo.
Os prefeitos também ressaltaram a importância de valorizar artistas locais e regionais, ao mesmo tempo em que evitam disparidades exageradas nos valores pagos, o que pode comprometer a execução de outras políticas públicas no município.
A expectativa é que o TAC sirva como referência para prefeituras e promova um uso mais responsável dos recursos públicos em eventos culturais e festividades.
A discussão reflete uma tendência crescente de gestores e órgãos de controle em buscar maior eficiência, prestação de contas e transparência nos contratos públicos relacionados à cultura.
Um passo importante para assegurar que os recursos públicos sejam usados de forma mais transparente e que artistas de toda a Bahia sejam valorizados com equilíbrio e responsabilidade.
Fonte : Guilherme Boa Sorte / Star FM 105.9.
