O Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal são dois órgãos norteadores da justiça brasileira. De uma forma simples de explicar, são eles que definem o ritmo e o padrão de funcionamento de todo o sistema judiciário no nosso país. Ou seja, estão no centro de decisões que impactam diretamente a vida da sociedade e o dia a dia da advocacia. Por isso, CNJ e STF são um dos eixos de estudo da Comissão de Estudos para Reforma do Judiciário da OAB/SP, grupo que analisa o cenário atual da justiça brasileira e elabora propostas para melhorar o sistema, como detalha o presidente da OAB/SP, Leonardo Sica :
‘O Supremo e o CNJ são os dois órgãos de cúpula do Poder Judiciário, não é? Eles definem o ritmo, o padrão de funcionamento do restante da justiça e também têm a iniciativa legislativa de propor as reformas. Então é fundamental discutir como esses órgãos podem atuar de forma mais transparente, eficiente e dentro dos limites constitucionais. Por exemplo, quanto ao Supremo, nós vamos discutir a ampliação da competência do Supremo que ocorreu nos últimos anos, que hoje concentra muitas decisões e fica sobrecarregado, não é? A gente vai propor um arranjo de competência. Também queremos propor, não é, regras de conduta e suspeição para magistrados, inclusive nos tribunais superiores para aprimorar a imparcialidade e a ética.’
O foco é apresentar propostas que contribuam para fortalecer a confiança da população nas instituições judiciárias. Vale lembrar que também estão em estudo e debate pela comissão da OAB/SP aspectos como morosidade, acesso à justiça, estabilidade e atendimento. A comissão é formada por notáveis do Direito e do meio jurídico. Este debate é aberto e participativo. As propostas elaboradas pela Comissão de Estudos para Reforma do Judiciário da OAB/SP devem ser apresentadas aos presidentes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, ainda no primeiro semestre deste ano.
Leonardo Sica ainda reforçou a importância das instituições, da institucionalidade, que elas são essenciais para o Brasil e manter e melhorar a confiança pública nessas instituições : ‘O STF e o CNJ são essenciais para o equilíbrio da justiça, mas também precisam se atualizar, como todo mundo, e se autorregular, não é? A democracia, acima de tudo, exige instituições com capacidade de autocorreção. E é isso que nós estamos propondo: um judiciário mais eficiente e mais próximo da sociedade.’
E concluiu : ‘A comissão está realizando um diagnóstico com ampla escuta da advocacia e da sociedade. Nós fizemos consultas públicas pela internet, nós fizemos consultas públicas de formulário e nós estamos fazendo reuniões com atores; recebemos conselheiros do CNJ, recebemos ministros, recebemos juízes. Não estamos ouvindo só a advocacia, mas estamos ouvindo todos os interessados.’
Fonte : Agência Rádio 2 de Notícias.
